05 de Junho de 2005

São Paulo, 06 de Abril de 2005.
Oficio 012/2005


Exmo. Dr. Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo

Em mãos

Posto Fixo das Polícias Militar e Ambiental no Parque Ecológico do Tietê

De acordo com o ofício entregue à V.Excia em 27/02/2005, protocolado sob nº NAC7552/05, através do qual antecipávamos este movimento; estamos trazendo ao vosso conhecimento o manifesto da comunidade usuária do parque através de 5.500 ( 5.752 ) assinaturas pedindo a implantação de um POSTO FIXO 24 HORAS das Polícias MILITAR e AMBIENTAL, bem como aumento no PATRULHAMENTO OSTENSIVO no Parque Ecológico do Tietê.

Informamos que este movimento se fez necessário devido ao crescente numero de visitantes após a revitalização do parque, e que conseqüentemente acabou atraindo também os delinqüentes.

Sendo assim, há urgente necessidade de se implantar um POSTO FIXO 24 HORAS dentro do parque, que sirva de base para as POLÍCIAS MILITAR e AMBIENTAL; uma atuando na segurança da população e a outra na proteção dos animais silvestres.
Além do Posto Fixo, há necessidade de implantar um sistema de comunicação via rádio que abranja toda área do parque e bases próximas, para os casos de reforço policial.

PATRULHAMENTO OSTENSIVO:
Um Posto Fixo com apenas alguns policiais é insuficiente para segurança de um parque com tamanhas dimensões, portanto, há necessidade de aumentar o patrulhamento ostensivo das duas polícias: A Policia Militar atuando mais intensamente durante o dia e a Ambiental durante a noite, visando coibir a caça e pesca nas áreas mais isoladas do parque.

SEGURANÇA NO CONJUNTO AQUÁTICO:

Conjunto Aquático às 15:17 do dia 13/03/2005: estimativa de 4.000 usuários

Até o momento não foi possível fazer cumprir as regras de funcionamento do Conjunto Aquático em virtude da falta de segurança, onde funcionários, seguranças e salva-vidas são ameaçados com freqüência por tentarem conter os excessos; com isso, o Conjunto Aquático que tem um limite estabelecido para 1.000 pessoas, chega a receber mais de 4.000 num domingo ensolarado.
Devido à falta de segurança, muitas famílias deixam de freqüenta-lo em virtude dos excessos cometidos por alguns grupos de adolescentes, que não respeitam as regras de utilização e nem mesmo o público feminino que eventualmente se aventuram adentrar ao conjunto aquático.

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SILVESTRES:

O Parque Ecológico do Tietê abriga o CRAS - Centro de Recepção de Animais Silvestres, um dos maiores do Estado, que recebe e cuida dos animais apreendidos pelo IBAMA, Policial Florestal e Ambiental, os quais deveriam ficar sob a proteção e supervisão da POLÍCIA AMBIENTAL até a soltura em seu habitat natural.

DIFICULDADES ENCONTRADAS:

Divisão atual da segurança do parque na área de São Paulo

A maior dificuldade encontrada está justamente ligada à dimensão do parque; que abrange dois municípios (SÃO PAULO e GUARULHOS); e a área de lazer do parque, onde se concentra a maioria dos visitantes, está dividida entre o 2º e 8º Batalhão da Polícia Militar.

SUGESTÃO:
Unificar a área do Parque Ecológico do Tietê, tanto do município de São Paulo quanto Guarulhos num único Batalhão da Polícia Militar e Polícia Ambiental, usando para isso os meios legais; seja através de Decreto Estadual, aprovação na Assembléia Legislativa, Secretária de Segurança Pública ou Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

O atual Governo do Estado beneficiou ao parque a maior de todas revitalizações de sua história, fazendo com que a população, inclusive de municípios visinhos, passassem a freqüenta-lo cada vez mais, e com isso, há necessidade de implantar o POSTO FIXO e AUMENTAR O PATRULHAMENTO para garantir o máximo de tranqüilidade aos visitantes.

Temos certeza, que este Governo que tem demonstrado um carinho especial para com a Zona Leste de São Paulo, principalmente ao Parque Ecológico do Tietê, não deixará de atender a solicitação de mais de 150.000 visitantes/mês, aqui representados por 5.500 ( 5.752 )assinaturas.

Atenciosamente,


Anacleto Barbosa Pereira
Presidente
ASSUAPET - Associação dos Usuários e Amigos do PET

Contato: Tel. 7276-5517
E-mail: assuapet@assuapet.org.br

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